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CNJ - Notícias de terça-feira, 24 de novembro de 2009

CNJ - Notícias de terça-feira, 24 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Começa no RJ Fórum Nacional para debater a Lei Maria da Penha

Terça, 24 de Novembro de 2009

Com a exibição de um vídeo com depoimentos emocionados de mulheres vítimas da violência doméstica e a presença da biofarmacêutica Maria da Penha, cujo nome a Lei 11.340/2006 homenageia, foi aberto nesta segunda-feira (23/11), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid. O encontro, que se estenderá até quarta-feira, dia 25, no Hotel Windsor Guanabara, com cerca de 200 participantes de todo o País, vai discutir a aplicação da lei e uniformizar entendimentos.

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TJPI agiliza triagem de processos para Semana da Conciliação

Terça, 24 de Novembro de 2009

O trabalho de renovação de parcerias é intenso no Tribunal de Justiça do Piauí, que se prepara para realizar a 4ª Semana Nacional da Conciliação, no período de 07 a 11 de dezembro. A equipe de coordenação do evento e procuradores do município firmaram acordo para agilizar a triagem de processos que devem entrar na pauta da Semana da Conciliação.Já estão separados 1.120 processos, relacionados a ações fiscais da prefeitura de Teresina, que tramitam na 3ª Vara da Fazenda Pública. Pela primeira vez o Tribunal de Justiça do Piauí está utilizando a base  de dados do sistema Themis Web para a expedição das intimações, o que facilita a preparação dos documentos e agiliza a ação. Oficiais de Justiça também já foram mobilizados para dar cumprimento ágil aos mandados de intimação.

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Mutirão carcerário das varas criminais inicia atividades no Maranhão

Terça, 24 de Novembro de 2009

Segundo dados da Vara de Execuções Criminais de São Luís do mês de outubro, o sistema carcerário da capital abrange 2.510 mil presos provisórios e sentenciados. Os processos judiciais relativos a esses presos serão reexaminados durante o II Mutirão Carcerário do Maranhão, oficialmente instalado na manhã desta terça-feira (24 /11 ), no Fórum de São Luís, pelo  corregedor geral da Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e pelo juiz federal Roberto Lemos, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça.

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TRT da Paraíba conclui planejamento estratégico para os próximos cinco anos

Terça, 24 de Novembro de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) promoveu o Fórum de Gestão Estratégica, que teve como objetivo a elaboração do planejamento estratégico do Regional para os próximos cinco anos. A abertura do evento, realizada nos dias 18, 19 e 20 últimos no auditório do Hardmann Hotel, em João Pessoa, foi feita pelo presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade.  Ele ressaltou a importância do planejamento e disse que "a identidade do TRT da Paraíba é fruto da projeção que seus servidores e magistrados erguem em prol da sua missão institucional". No Plano de Gestão apresentado ao assumir a presidência do TRT, em janeiro deste ano, já constava a meta de elaborar o Planejamento Estratégico bem antes da Resolução nº 70 do CNJ e do estabelecimento de metas nacionais de nivelamento da Justiça.

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Divulgado relatório da inspeção no TJ de Tocantins

Terça, 24 de Novembro de 2009

Excesso de servidores comissionados, grande volume de empréstimos consignados feitos por magistrados,  possíveis casos de nepotismo e falta de transparência no Tribunal de Justiça de Tocantins foram algumas das constatações feitas em inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de 22 a 26 de junho último. Os dados estão no relatório final aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/11), durante sessão plenária.

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Começa nesta quarta-feira (25/11) o 1º Fórum de Educação a Distância

Terça, 24 de Novembro de 2009

A  partir desta quarta-feira (25/11), 100 servidores da Justiça Federal e estadual estarão reunidos para discutir a utilização de recursos de educação a distância no Judiciário brasileiro. Esse é um dos objetivos do 1º Fórum de Educação a Distância, que vai até esta sexta-feira (27/11), onde também haverá espaço para conhecer as melhores práticas desenvolvidas por instituições públicas e debater  a criação de um  acordo de cooperação  técnica para compartilhar conteúdos de cursos a distância. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), será na Sala de Sessões da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF).

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